Clubes de Vídeo deixam de estar equiparados a “Promotores de Espectáculos”
Desde o dia 14 de Abril, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 23/2014, os clubes de vídeo deixaram de estar obrigados ao registo de “Promotores de Espectáculos” na IGAC.
ACAPOR reuniu com Inspector Geral da ASAE
A ACAPOR esteve ontem reunida com o Inspector Geral da ASAE, Dr. Pedro Portugal Gaspar, para manifestar a sua preocupação em face da recente intervenção num clube de vídeo.
ACAPOR apresentou recurso
Cinco anos depois, a sentença que foi elaborada partiu do princípio que os selos videográficos já tinham sido substituídos.
Caso Btuga: €12600 ou 367 dias de prisão
O gestor do primeiro grande site “pirata” português foi condenado em cumulo material a 420 dias de multa à taxa diária de € 30. O não pagamento da multa – no valor de €12600 – resultará numa pena de prisão de cerca de 1 ano.
ACAPOR apresenta queixa no Conselho Superior da Magistratura
A lei impõe que a sentença seja proferida em 30 dias após concluso o processo. Já decorreram 436 dias e a sentença aguardada continua sem ser proferida.
ACAPOR já foi ouvida sobre Projecto-lei do PCP
No passado dia 27 de Novembro o Presidente da Direcção, acompanhado pela Presidente do Conselho Fiscal, deslocaram-se à Assembleia da República.
ACAPOR solicita renúncia de mandato ao Sr. Deputado João Galamba
Foi ainda pedida uma audiência ao Sr. Deputado Alberto Martins, líder parlamentar do partido Socialista
Iniciam-se processos crime contra administradores reincidentes
Foi hoje apresentada a primeira queixa crime contra um administrador reincidente, neste caso André Calisto, aka Cr0is3r.
Iniciada parceria Portugal/Brasil no combate à pirataria
A ACAPOR e as brasileiras UBV (União Brasileira do Vídeo) e APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música iniciam a partir de hoje uma parceria de combate à pirataria.