ACAPOR responde ao PCP
A ACAPOR já pediu para ser escutada pelos grupos parlamentares do PSD, CDS/PP e PS. Entretanto enviou a sua resposta ao Grupo Parlamentar do PCP.
A ACAPOR já pediu para ser escutada pelos grupos parlamentares do PSD, CDS/PP e PS. Entretanto enviou a sua resposta ao Grupo Parlamentar do PCP.
O Projecto de Lei n.º 228/XII apresentado pelo PCP procura que, por regra, se possam partilhar pela internet quaisquer tipo de obras culturais como música, filmes ou livros. A ser aprovado seria o fim das salas de cinema, das livrarias, clubes de vídeo e de toda a distribuição videográfica e fonográfica em Portugal.
O Tribunal da Relação de Lisboa, chamado a pronunciar-se em mais um caso relacionado com os selos e a proibição de aluguer foi muito claro. As distribuidoras só podem proibir o aluguer quando esse direito específico tenha sido transmitido pelos titulares originários. Mas vai mais longe: A partir do momento em que não é a própria IGAC a colar os selos nos filmes os mesmos perdem imediatamente a sua autenticidade.
A ACAPOR apresentou esta quarta-feira uma queixa crime relativamente a um site gerido através de Portugal que oferece de forma imediata, via streaming, todo o tipo de conteúdo cinematográfico. O pedido de indemnização civil que seguirá após a acusação já está contabilizado e ronda os € 500.000
Foi hoje publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2012/A que vem retirar a obrigatoriedade de requerer selos à IGAC de produções feitas nos Açores ou realizadas por produtoras Açorianas.
O Presidente da ACAPOR marcou presença no passado dia 28 de Março no Conselho de Presidentes organizado pela CCP.
Está já disponível a ACAPOR MAGAZINE N.º 4 para que possa dar a conhecer todas as novidades que se encontrarão disponíveis na sua loja no próximo mês de Abril.