Amanhã a ACAPOR estará no Gabinete de Combate à Cibercriminalidade da Procuradoria Geral da República
A ACAPOR procurará inteirar-se dos desenvolvimentos das queixas já apresentadas e levará na sua pasta mais duas queixas contra sites de partilha
Arquivamento das 2000 queixas não terá controlo judicial
Tal como anunciado pelo Presidente da ACAPOR no programa “Em Nome da Lei”, o recurso ao arquivamento das 2000 queixas não terá controlo judicial uma vez que, segundo o juiz, a ACAPOR não tem legitimidade para apresentar o mesmo
ACAPOR integra Fórum dos Direitos da Internet
Um leque muito alargado de associações e empresas ligadas directa ou indirectamente aos direitos de propriedade intelectual formam o denominado “Fórum dos Direitos da Internet” e procuram soluções para a propriedade intelectual na era digital.
Ministério Público torna Portugal no único país da União Europeia onde partilhar filmes na Net é legal
Num despacho a todos os níveis lamentáveis o Ministério Público tornou, de um dia para o outro, Portugal numa ilha pirata dentro da União Europeia. A interpretação criativa do Ministério Público leva-o a estender a excepção da cópia privada à partilha de ficheiros.
ACAPOR organiza Conferência de Imprensa
A ACAPOR realiza na próxima quarta-feira uma Conferência de Imprensa em que dará conta dos desenvolvimentos sobre as 2000 queixas apresentadas no ano passado pela nossa Associação contra downloaders/uploaders nacionais.
ACAPOR promove encontro entre empresários e o deputado Miguel Tiago
O Deputado Miguel Tiago é o autor do Projecto-Lei que prevê a legalização, por regra, da partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor e que já foi apresentado pelo PCP no Parlamento.
ACAPOR já se reuniu com Secretário de Estado da Cultura
Do encontro resultou um novo alento para a indústria. A posição política do Sr. Secretário de Estado de Cultura de que o caminho é pelo combate efectivo ao problema e não por opções mais fáceis politicamente mas que apenas matam o doente são de salutar. Eleger o problema como a prioridade número um para este novo ano de governação da Secretaria é um sinal de enorme sensibilidade para um problema que esfarrapa toda a indústria.
ACAPOR recebida pelo Secretário de Estado da Cultura
Será no próximo dia 30 de Maio que a ACAPOR será ouvida pelo Sr. Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas. Em cima da mesa a análise da reforma legislativa no combate à pirataria.
ACAPOR responde ao PCP
A ACAPOR já pediu para ser escutada pelos grupos parlamentares do PSD, CDS/PP e PS. Entretanto enviou a sua resposta ao Grupo Parlamentar do PCP.