Clubes de Vídeo deixam de estar equiparados a “Promotores de Espectáculos”
Desde o dia 14 de Abril, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 23/2014, os clubes de vídeo deixaram de estar obrigados ao registo de “Promotores de Espectáculos” na IGAC.
ACAPOR reuniu com Inspector Geral da ASAE
A ACAPOR esteve ontem reunida com o Inspector Geral da ASAE, Dr. Pedro Portugal Gaspar, para manifestar a sua preocupação em face da recente intervenção num clube de vídeo.
ACAPOR apresentou recurso
Cinco anos depois, a sentença que foi elaborada partiu do princípio que os selos videográficos já tinham sido substituídos.
ACAPOR apresenta queixa no Conselho Superior da Magistratura
A lei impõe que a sentença seja proferida em 30 dias após concluso o processo. Já decorreram 436 dias e a sentença aguardada continua sem ser proferida.
ACAPOR já foi ouvida sobre Projecto-lei do PCP
No passado dia 27 de Novembro o Presidente da Direcção, acompanhado pela Presidente do Conselho Fiscal, deslocaram-se à Assembleia da República.
Iniciada parceria Portugal/Brasil no combate à pirataria
A ACAPOR e as brasileiras UBV (União Brasileira do Vídeo) e APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música iniciam a partir de hoje uma parceria de combate à pirataria.
ACAPOR convidada a elaborar parecer sobre Proposta de Lei do PCP
A ACAPOR irá oferecer o seu contributo até ao próximo dia 22 de Julho
PDC Links também encerra
A ACAPOR conseguiu identificar o administrador do site e, perante as provas, o fórum decidiu encerrar evitando assim um penoso processo judicial.
Dado pontapé de saída na cooperação BREIN/ACAPOR
O encontro realizado em Amesterdão foi o inicio de uma cooperação que irá com certeza ajudar a ACAPOR a superar algumas dificuldades sentidas no terreno do combate à pirataria.