Dado pontapé de saída na cooperação BREIN/ACAPOR

O “BREIN” é a associação anti-pirataria com melhores resultados no mundo. Só o ano passado conseguiram retirar do “online” 666 sites com conteúdos ilegais. Historicamente as suas vitórias mais reconhecidas foram contra o “Mininova”, o “Shareconnector” e, claro, o “Pirate Bay” cujos responsáveis foram condenados a penas efectivas de prisão (apenas um deles já cumpre a pena) e o acesso na Holanda encontra-se vedado fruto de uma acção cível interposta contra os principais (responsáveis por 93% do mercado) ISPs Holandeses.

Na Holanda a legislação não tem avanços significativos face ao que existe em Portugal. Ou seja é também ela muito má. No entanto a união entre os sectores da indústria é indubitavelmente mais forte e o que por cá se procurou fazer no MAPiNET e agora se retoma no “Fórum dos Direitos da Internet” já se fez na Holanda em 1998 – curiosamente o ano de fundação da ACAPOR.

Obviamente estes anos de avanço fazem toda a diferença. Um “know-how” ímpar, técnicos informáticos altamente competentes e um total desprendimento face aos ISPs e recusa de subserviência face aos mesmos têm os resultados reconhecidos.

Do encontro nasceu uma colaboração entre os técnicos do BREIN e a ACAPOR que deverá solicitar, quando necessário, apoio técnico na obtenção de prova aquando da apresentação de queixas contra sites e igualmente na junção de prova nos processos já existentes. No caso de um dos sites que mais preocupações traz à ACAPOR estamos certos que essa colaboração será ainda mais efectiva porque o mesmo está alojado justamente na Holanda.

Outra das mais valias do encontro está na possibilidade do BREIN poder vir a intervir onde a ACAPOR não pode chegar por impossibilidade processual.

Esperamos agora poder, ainda que à distância, manter uma colaboração efectiva.