Comunicado

No seguimento das queixas apresentadas contra os dois sites de partilha não autorizada que se encontram no TOP 100 dos sites mais visitados em Portugal, vem a ACAPOR dizer o seguinte:

 

 

1. Após reunião com um ilustre Procurador da República na Gabinete de Cibercrime da PGR entendeu a ACAPOR não entregar imediatamente aquelas queixas, preferindo reformular as mesmas de forma a enquadrá-las nas melhores soluções debatidas na audiência;
2. As queixas deram então entrada ante-ontem, dia 27 de Novembro, no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa;
3. A postura assumida nos últimos dias por um dos sites – o WAREZTUGA – é bem revelador do sentimento de impunidade com que estes profissionais da pirataria se movimentam;
4. Caberá agora ao Ministério Público demonstrar se, efectivamente, este sentimento de impunidade é real ou meramente aparente;
5. Da audiência realizada no Gabinete de Cibercrime foi-nos transmitido – quiça também alertados pelo problema gerado após o despacho de arquivamento das 2000 queixas – que a PGR encara este problema com a seriedade que a questão merece e que, como tal, estas denúncias serão consideradas com a máxima importância;
6. É nossa profunda convicção que, desta vez, as investigações serão bem encaminhadas e os resultados irão aparecer rapidamente;
7. Também acreditamos que, mais que o encerramento dos dois sites, os responsáveis pelos mesmos serão identificados e chamados a responder criminal e civilmente pelos enormes prejuízos que já causaram;
8. A ACAPOR espera que os indícios fornecidos nas queixas – que incluem informação oferecida por fontes outrora próximas dos responsáveis pelos sites e que foram comunicadas à nossa Associação anonimamente – ajudem a PGR a identificar rapidamente os administradores dos sites.
9. Da nossa parte tudo faremos para que este processo atinja o sucesso com a maior brevidade possível.