ACAPOR apresenta protesto junto da Direcção do OBERCOM

Ao Conselho Directivo do OBERCOM,

A ACAPOR — Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal vem apresentar o seu mais vivo repúdio pelo estudo apresentado pela vossa organização denominado “A Compensação pela Partilha Online de Obras Protegidas por Direitos de Autor” e que é assinada por Gustavo Cardoso e Miguel Afonso Caetano.

Ora Miguel Afonso Caetano está identificado, há vários anos, como um dos bloguers que defende de forma activa e persistente o fim da propriedade intelectual sendo isso absolutamente manifesto no seu blogue “www.remixtures.com”, fazendo-o inclusivamente várias vezes de forma grosseira e ofensiva.

A elaboração de um relatório que se pretende sério, imparcial e que fosse um contributo válido para os operadores do mercado esbarra frontalmente na escolha de uma pessoa que tem a sua mente pré formatada na ideia de que o copyright é a fonte de todos os males e que entende que a pirataria “acaba por desenvolver as economias locais e gerar emprego”.

Numa altura em que o assunto está na ordem do dia com a apresentação por parte do PCP de um Projecto-Lei que pretende “liberalizar” a utilização de obras protegidas por direitos de autor de forma indiscriminada, justamente com o pagamento de um pequeno feena factura da internet, este documento, que tem a chancela de credibilidade do OBERCOM poderá ser, erroneamente, valorizado por decisores políticos bem intencionados que possam, eventualmente, deixar-se contaminar pelo discurso falacioso e não desprovido de interesses de um dos autores do “estudo”.

O relatório é um nado-morto pela escolha inicial da equipa. O estudo carece de qualquer sustentabilidade, é um manifesto político pessoal há muito sonhado por um dos seus autores a que os associados do OBERCOM – a maioria deles inclusivamente já foram insultados no blogue pessoal daquele pelo próprio e pelos seus seguidores – fizeram o favor de dar a cobertura, a publicidade e a credibilidade que, isolado, aquele “simpatizante dos princípios do Partido Pirata” nunca poderia ter.

Do OBERCOM esperam-se trabalhos que reflictam a seriedade dos seus associados. A escolha de pessoas credíveis, desprovidas de interesses pessoais para a elaboração de estudos é certamente um dos critérios dessa mesma escolha. Quando, por razões que não descortinamos, a OBERCOM entrega a possibilidade a terceiros, com posições pessoais vincadas, de deturparem a realidade dos factos anula imediatamente os resultados que poderiam ser úteis e credíveis.

A ACAPOR deixa assim o alerta para que, no futuro, sejam escolhidas pessoas cuja imparcialidade não ofereça qualquer dúvida, de forma a que o OBERCOM possa continuar a ser o Observatório que prima pela qualidade dos trabalhos que desenvolve.

O Presidente da ACAPOR,